Não existe anonimato para criminosos da internet

O Brasil é considerado um dos países do mundo com mais pessoas conectadas na internet e muitos tem utilizado esse recurso para agregar os mais variados benefícios, seja na vida profissional, pessoal ou para agregar conhecimentos. Contudo muitas vezes a internet é utilizada de uma forma negativa, ou seja, para causar transtornos, prejuízos ou problemas para as vítimas. Em algumas dessas situações ocorrem os chamados “crimes cibernéticos” que podem ser conceituados como sendo as condutas previstas no Código Penal e em Leis Penais Especiais praticadas por intermédio e/ou contra o computador ou outro dispositivo que possibilite o acesso a internet. O que chama a atenção nestes casos é que os autores desses crimes geralmente acreditam que estão protegidos pelo anonimato, que não serão identificados e alguns inclusive dizem que praticar essas ações pela internet não é crime. O dia a dia de uma Delegacia de Polícia tem provado que estas pessoas estão equivocadas, pois existem inúmeros recursos que permitem que a Polícia Civil promova a investigação desses crimes de forma a esclarecer a autoria e coletar o conjunto probatório que permitirá a punição daqueles que fazem essa utilização indevida da internet. É muito comum a identificação dos autores de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria) praticados pela internet que alegam terem realizado a conduta criminosa por uma brincadeira ou por uma convicção política. Essa justificativa não os exime da efetiva punição pelas suas ações. Cabe esclarecer que esse tipo de conduta além de ser considerada criminosa também permite que a vítima promova a ação de reparação de danos contra o criminoso. Em razão desses fatos é imprescindível que órgãos públicos, estabelecimentos de ensino e a sociedade civil organizada promovam a educação digital dos usuários de internet para que tenham consciência dos riscos decorrentes da utilização indevida da internet.  fONTE: Higor Vinicius Nogueira Jorge  (é delegado de polícia, professor da Academia de Polícia e especialista na investigação de crimes cibernéticos - www.higorjorge.com.br.)